É cada vez maior o investimento dos
“novos governantes” estatais na melhoria da gestão pública. Que bom para o
cidadão-cliente, que bom para a sociedade!
Tal fato denota-se marcante com a
criação dos cargos de gestores governamentais. A União Federal, no final da
década de 90, ainda sob a gestão de Fernando Henrique Cardoso, iniciou esse
processo, que ganhou maior amplitude do governo Lula em diante.
Que é o Gestor Governamental?
É um agente com múltipla formação
profissional, conhecedor de administração, finanças, economia, contabilidade,
direito, enfim é um agente público eminentemente técnico, que pode efetivamente
trabalhar na elaboração das políticas públicas de forma a atender às maiores
demandas sociais.
É isso que todos esperamos! Quando muito se fala em
loteamento de cargos do alto escalão da Administração Pública para
“apadrinhados” políticos, vê-se – em verdade – a União Federal realizando
concursos públicos para aparelhar tecnicamente o Estado, “como nunca se viu na
história deste país”.
É importante que a sociedade brasileira possa
refletir acerca desse processo. Temos, no Brasil, desde a época da colônia, um
sistema de nomeações para cargos públicos, que atende a interesses políticos.
Isso também é verdade. E mais, é um processo um tanto arraigado na nossa
tradição política. Vemos esse loteamento da máquina pública com muita ênfase em
vários estados da federação e em tantos dos nossos mais de 5 mil municípios.
Por outro lado, ainda bem que também temos “novos
governantes” atrelados concretamente ao espírito público.
As ações concretas podem e devem medidas pela
sociedade. Não só na União, mas também no Estado do Rio de Janeiro, estamos num
momento ímpar de profissionalização da Administração Pública. A criação de mais
e mais cargos de Gestores Governamentais, também forma descentralizada, como se
observa nos concursos para Gestor da Secretaria de Saúde, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação, do PROCON-RJ (que é uma
Autarquia Estadual), demonstram claramente que as diretrizes atuais do governo
estadual buscam aquilatar cada vez mais a máquina estatal, com vistas a atender
de forma legítima as necessidades da nossa população.
Agora, é também uma responsabilidade nossa, da
sociedade, cobrar dos nossos governantes que esses gestores técnicos e de alta
qualificação estejam ocupando os cargos do mais alto escalão, que eles sejam os
secretários de estado, chefiem as subsecretarias, dirijam as empresas
estatais... Assim, estaremos totalmente livres das nomeações políticas e
teremos um estado dirigido profissionalmente, o que redundará numa segurança
pública mais eficaz, num serviço de saúde de melhor qualidade, numa educação
pública que ensine e prepare nossas crianças e jovens para um futuro cada vez
mais desafiador.
Alexandre Lopes
Especialista em Direito Público
Diretor
Pedagógico do Curso Maxx
E-mail: alexandrelopes@maxxeducacional.com.br
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